Vereador em Londrina tem seu mandato cassado

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"Fica cassado o mandato do vereador Orlando Bonilha Soares Proença", foi o que Sidney Souza, presidente da Câmara, anunciou por volta das 10 horas da manhã desse sábado na "Sessão de Julgamento para Deliberação de Cassação de Mandato de Orlando Bonilha" a decisão unânime. Foram 18 votos favoráveis à cassação - destes, apenas 10 já invalidaria durante 8 anos os direitos políticos do atual vereador cassado e ex-vereador renunciado.


Ninguém fez a defesa de Bonilha de modo presencial hoje. Nem mesmo o próprio advogado, muito menos algum simpatizante presente na sessão. Em carta, Ronaldo Gomes Neves, advogado de defesa de Bonilha, protesta contra a falta de provas em que o legislativo estava se pautando, "não há nenhuma prova que envolva Bonilha nesse affair". A defesa poderia dispor-se de 60 minutos para as alegações na sessão.

Bonilha é acusado de apropriação de salários de assessores, licitação fraudulenta e formação de quadrilha. Na Câmara, isto tudo resume-se em quebra de decoro.

Quem te viu, quem te vê

O vereador foi quem deu o voto que decidiria a cassação do ex-prefeito Antonio Belinati, o Tio Bila, no dia 22 de junho de 2000. Na época, ele se ausentou da votação para ser o ultimo a declarar "sim" ou "não" para a cassação do ex-prefeito, que singelamente foi acusado improbidade administrativa. Bonilha optou pelo "sim", e agora esta sofrendo o peso de um "sim" nas costas. Alias, é pior: ele sofre com o peso da palavra "unanimidade", um fardo bem maior.

Datas

10 de dezembro - É o Dia do Arrependimento, que Bonilha criou quando brincou de ser prefeito por alguns dias (na ausência de prefeito e vice, sobrou ele). Também é o dia da morte do ditador chileno Augusto Pinochet e Dia Internacional dos Direitos Humanos, coisas relativamente boas.

1º de abril - O dia de acontecimentos péssimos para história mundial, desde o terremoto que criou um tsunami no Havai à derrubada do presidente João Goulart (Golpe militar de 1964) no Brasil.
Ah, e regionalizando as catástrofes, também é o dia de nascimento do ex-vereador Orlando Bonilha - ironicamente, 1º de abril é o Dia da Mentira.

31 de maio - é Dia de Retirar Batata Podre do Saco.

Espero ansiosamente uma pluralização no nome deste dia.
Ainda ansiosamente, aguardo que as ações deste dia se torne um habito diário, e não apenas uma eventualidade.





às 07:27
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Curtas [4]

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Em Foco

"Até que enfim", foi o que (certamente) Jamil Janene (PMDB) pensou quando se viu rodeado de luz, câmeras, blocos de anotações, gravadores e, óbvio, jornalistas no corredor da Câmara. Há algumas sessões ele vinha com o mesmo discurso: Zona Azul e suas futuras mudanças. Quando a mudança aconteceu, Jamil já havia participado de requerimento ao executivo e ontem até apresentou Proposta de Lei contra as alterações. Evidentemente, no legislativo, quem encabeçou na imprensa o discurso em prol dos (proprietários de carros) fracos e oprimidos foi ele.

Em Foco (2)

Esse "até que enfim" pode apresentar outra sensação: O episódio "cunhada na prefeitura" foi mandado pra escanteio.

Casa Cheia

Ontem foi o dia de varios vereadores terem o mando de campo. Imprensa, petebistas e alguns munícipes da ONG SOS Vida Animal estavam na sessão. Para um local onde não se vê muita gente (tirando imprensa e assessores), a sessão estava até populosa. Jamil Janene inflamou o discurso para falar da Zona Azul, enquanto falava, o vereador Antenor Ribeiro (PP) pediu aparte duas vezes, ambas sem resposta imediata. Só no fim Antenor pode tirar uma casquinha do momento.

Casa Cheia (2)

Roberto Fu (PDT) nem conseguiu falar muito sobre o parecer contrario da Comissão de Justiça ao Centro de Zoonose. Havia uma torcida do pessoal da ONG SOS Vida Animal. Resultado: 6 vereadores pediram aparte para falar da importancia do trabalho da ONG e da necessidade do Centro, e, claramente, todos receberam aplausos dos 20 ocupantes das cadeiras em favor da ONG. Quem também falou sobre o Centro - mas não recebeu nenhum aplauso - foi o Gláudio (PT). Ah, para deixar claro, Gláudio faz parte da Comissão de Justiça, de onde veio o parecer contrário.

Eleições (na câmara) 2008

Há algum tempo os microfones da câmara servem à politicagem partidária. Gláudio, há poucas sessões atrás, disparou criticas a Barbosa Neto (PDT) por sua idéia de contratar estágiarios para vigiarem os servidores.

Aspas

De Glaudio, "Barbosa tá se dando ao luxo de achar que tá dentro (...) tá achando que já ganhou. Coitada da cidade administrada com essa cabeça" e completou dizendo sobre a esperança de que essa idéia fosse um "surto psicótico" do pré-candidato a prefeito. Sobre isso, Barbosa só me respondeu 5 dias depois, dizendo que "quanto ao vereador, creio que terei a chance de debater os erros e os acertos desta administração liderada na Câmara por ele". Agora é esperar para ver.

às 20:16
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Curtas [3]

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Irritado

Jamil Janene (PMDB) disse hoje que é um homem cristão e acredita em Deus, mas, para ele, existem alguns jornalistas se achando no lugar do onipresente. E foi além, falando que uma jornalista sabia até dos seus sentimentos. "Uma repórter querendo ser uma Mãe Diná da vida", concluiu.

O motivo

A (provável) razão para a indignação é a matéria de hoje na Folha de Londrina, onde ele e mais quatro vereadores - Flávio Vedoato (PSC), Sidney de Souza (PTB), Osvaldo Bergamin (PMDB) , Renato Lemes (PRB) - tem parentes em diversos cargos na Sercomtel, CMTU e Cohab. Quem assinou a matéria foi a jornalista Janaina Garcia.

Batata quente...

''Além do mais, não tenho por que dar entrevista sobre a vida de uma pessoa com quem não tenho nada a ver - se eu tenho uma cunhada na Sercomtel, isso tem que ser perguntado ao Nedson, ele que é amigo do meu irmão'', disse Jamil Janene, segundo a matéria da Folha.

Quente...

Quando questionaram Flávio Vedoato, do PSC, sobre os cargos, ele também passou a responsabilidade para o prefeito Nedson. O pai do vereador tem um cargo na Sercomtel e não entende de telefonia, "mas é comerciante e tem bastante conhecimento na área administrativa', segundo o próprio Vedoato.

Queimou!

O prefeito, através de sua assessoria, confirmou que as indicações partiram dele. Como a maioria dos cargos são funções em comissões, e não cargos comissionados, a Promotoria de Defesa do Patrimônio terá um pouco de dificuldade em provar nepotismo. Portanto, a batata nem assou, antes de chegar no executivo.

Aproveitando o espaço

Antenor Ribeiro (PP) pediu hoje, enquanto falava no Grande Expediente da Câmara sobre o Dia das Mães, que todos internautas e munícipes acessem o site Destak News. Segundo Antenor, o sítio traz noticias de Londrina e tem uma homenagem para o dia das mães. O vereador só esqueceu de um detalhe: O sítio que ele cita é de sua propriedade. Quem quiser ter certeza, é só ir no registro.br e procurar.

Aproveitando o espaço (2)

Lá em Brasilia, Maluf, também do Partido Progressista (PP) fez um projeto de lei que cria multa sobre quem "ajuizar ação civil pública ou ação popular com má fé ou para promoção pessoal". Para Maluf, isso será bom para quem sofre de perseguições políticas.

às 19:49
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O perfeito lobby das bolsas de valores

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Saiu no Congresso em Foco dessa semana: Três emendas idênticas foram suficientes para que as bolsas de valores garantissem a isenção da cobrança da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), proposta pelo governo na MP 413/2008 para compensar as perdas com o fim da CPMF.
Não muito surpreso, entre os que participam dessas emandas está Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR). Ele, pra quem não leu a postagem que falava sobre o envolvimento de politicos e o capital privado, foi beneficiado pela BM&F com R$ 100 mil em sua campanha de 2006, também houve receita de R$ 20 mil da Bovespa e mais R$ 10 mil da Companhia Brasileira de Liquidação e Custódia (CBLC). Segue um trecho da postagem:

A Bolsa de Mercadorias e Futuros (BM&F), que ajudou Hauly com R$100 mil, tem uma paquera duradoura com o deputado tucano. Mesmo recheando a sua esperança de futuro deputado com sentimentos milionarios, a BM&F o convidou para um tour em território estadunidense onde ele e mais 6 companheiros, todos com as despesas devidamente pagas, visitaram bolsas de valores, universidades e órgãos do governo americano, além de participarem de uma solenidade de entrega do título de "Homem do Ano 2007" para o presidente da BM&F, Manoel Felix Cintra Neto. As informações são do Congresso em Foco.
Entre contradições e explicações, os deputados alegam que as bolsas são "apenas intermediários financeiros" e ficam livres da cobrança. Logo depois que os deputados isentaram a BM&F e outras bolsas, como a Bovespa e a Companhia Brasileira de Liquidação e Custódia (CBLC), as ações destas empresas tiveram uma alta imediata. "Os papéis da Bovespa subiram 6,9%, mas encerraram o dia 28 com cotação de R$ 22,00, alta de 4,16%. No mercado das ações da BM&F, a valorização máxima foi de 6,6% no mesmo dia. Elas fecharam cotadas a R$ 14,49, alta de 5,84%", informa a matéria do Congresso em Foco.
Quando, via correspondência eletrônica, questionei Hauly sobre o motivo das empresas privadas investirem tanto em candidatos a cargos publicos, o deputado me disse que não sabe a resposta. "Sei que para fazer campanha os candidatos precisam de patrocínio e claro, se recorre às pessoas com quem se tem boas relações. Também não sei se é tanto, depende da avaliação e da capacidade da empresa". Dos 62 candidatos ajudados pela BM&F na ultima eleição, 39 conseguiram ser eleitos - e destes, mais de 60% eram deputados federais.

Mas o quase tudo, quase sempre é quase nada

Para Gustavo Munhoz, pós-graduado em direito constitucional e que há alguns anos trabalha na área de direito eleitoral, "O simples fato de A ou B ser em tese beneficiado com um ato de uma pessoa eleita para um cargo dessa natureza, seja ele um executivo ou um legislativo, aliado ao fato dele ter contribuído para a campanha, por si só, não gera qualquer tipo de ilegalidade". Gustavo me explica que o "desvio de finalidade" pode gerar a ilegalidade, isso é, quando o eleito a cargo publico beneficie um particular, deixando de lado o interesse publico.
Somente com uma investigação, normalmente partindo do Ministério Publico que pode ir além dos dados disponíveis online, é que mostrará se existe ou não algo que indique improbidade administrativa.
A emenda que beneficiou as bolsas tem amparo na lei 8212/91.
Portanto, como disse Gustavo, "todos são inocentes até que se prove o contrario".
Ainda assim, quando falamos de lobby hoje em dia, algo que me diz que "todos são os contrários, até que se prove a inocência".

às 07:15
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