Saiu no Congresso em Foco dessa semana: Três emendas idênticas foram suficientes para que as bolsas de valores garantissem a isenção da cobrança da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), proposta pelo governo na MP 413/2008 para compensar as perdas com o fim da CPMF.
Não muito surpreso, entre os que participam dessas emandas está Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR). Ele, pra quem não leu a postagem que falava sobre o envolvimento de politicos e o capital privado, foi beneficiado pela BM&F com R$ 100 mil em sua campanha de 2006, também houve receita de R$ 20 mil da Bovespa e mais R$ 10 mil da Companhia Brasileira de Liquidação e Custódia (CBLC). Segue um trecho da postagem:
A Bolsa de Mercadorias e Futuros (BM&F), que ajudou Hauly com R$100 mil, tem uma paquera duradoura com o deputado tucano. Mesmo recheando a sua esperança de futuro deputado com sentimentos milionarios, a BM&F o convidou para um tour em território estadunidense onde ele e mais 6 companheiros, todos com as despesas devidamente pagas, visitaram bolsas de valores, universidades e órgãos do governo americano, além de participarem de uma solenidade de entrega do título de "Homem do Ano 2007" para o presidente da BM&F, Manoel Felix Cintra Neto. As informações são do Congresso em Foco.
Entre contradições e explicações, os deputados alegam que as bolsas são "apenas intermediários financeiros" e ficam livres da cobrança. Logo depois que os deputados isentaram a BM&F e outras bolsas, como a Bovespa e a Companhia Brasileira de Liquidação e Custódia (CBLC), as ações destas empresas tiveram uma alta imediata. "Os papéis da Bovespa subiram 6,9%, mas encerraram o dia 28 com cotação de R$ 22,00, alta de 4,16%. No mercado das ações da BM&F, a valorização máxima foi de 6,6% no mesmo dia. Elas fecharam cotadas a R$ 14,49, alta de 5,84%", informa a matéria do Congresso em Foco.
Quando, via correspondência eletrônica, questionei Hauly sobre o motivo das empresas privadas investirem tanto em candidatos a cargos publicos, o deputado me disse que não sabe a resposta. "Sei que para fazer campanha os candidatos precisam de patrocínio e claro, se recorre às pessoas com quem se tem boas relações. Também não sei se é tanto, depende da avaliação e da capacidade da empresa". Dos 62 candidatos ajudados pela BM&F na ultima eleição, 39 conseguiram ser eleitos - e destes, mais de 60% eram deputados federais.
Quando, via correspondência eletrônica, questionei Hauly sobre o motivo das empresas privadas investirem tanto em candidatos a cargos publicos, o deputado me disse que não sabe a resposta. "Sei que para fazer campanha os candidatos precisam de patrocínio e claro, se recorre às pessoas com quem se tem boas relações. Também não sei se é tanto, depende da avaliação e da capacidade da empresa". Dos 62 candidatos ajudados pela BM&F na ultima eleição, 39 conseguiram ser eleitos - e destes, mais de 60% eram deputados federais.
Mas o quase tudo, quase sempre é quase nada
Para Gustavo Munhoz, pós-graduado em direito constitucional e que há alguns anos trabalha na área de direito eleitoral, "O simples fato de A ou B ser em tese beneficiado com um ato de uma pessoa eleita para um cargo dessa natureza, seja ele um executivo ou um legislativo, aliado ao fato dele ter contribuído para a campanha, por si só, não gera qualquer tipo de ilegalidade". Gustavo me explica que o "desvio de finalidade" pode gerar a ilegalidade, isso é, quando o eleito a cargo publico beneficie um particular, deixando de lado o interesse publico.
Somente com uma investigação, normalmente partindo do Ministério Publico que pode ir além dos dados disponíveis online, é que mostrará se existe ou não algo que indique improbidade administrativa.
A emenda que beneficiou as bolsas tem amparo na lei 8212/91.
Portanto, como disse Gustavo, "todos são inocentes até que se prove o contrario".
Ainda assim, quando falamos de lobby hoje em dia, algo que me diz que "todos são os contrários, até que se prove a inocência".
1 comentários:
Todos são os contrários até que se prove o inocente!
Falou tudo.
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